SAÚDE MENTAL NO TRABALHO

É responsabilidade do Estado promover e proteger a saúde de seus cidadãos, incluindo a saúde mental. Esse direito está assegurado na Constituição Federal. 

É essencial que os profissionais sejam tratados com respeito e dignidade.

Transtornos causados pelo Ambiente de Trabalho

De acordo com a Previdência Social os transtornos mentais e de comportamento estão entre as condições que podem ser causadas pelo ambiente de trabalho​​. Por exemplo:

• Estresse:Causado por carga de trabalho excessiva, prazos apertados, conflitos no ambiente de trabalho, ou falta de apoio. Caracteriza-se porirritabilidade, dificuldade de concentração, fadiga e ansiedade.

• Burnout: Caracterizada por exaustão emocional, despersonalização (tratar pessoas como se fossem objetos) e diminuição da realização pessoal. Sensação de esgotamento, cinismo em relação ao trabalho e sentimentos de ineficácia também são características.

• Depressão:Desencadeada ou exacerbada por condições de trabalho insatisfatórias, como falta de reconhecimento, ambientes hostis ou assédio. Caracteriza-se por tristeza persistente, perda de interesse ou prazer em atividades, alterações no apetite e sono, e pensamentos suicidas em casos graves.

• Ansiedade:Insegurança no trabalho, pressões de desempenho ou relações interpessoais difíceis no trabalho. Caracteriza-se por preocupação excessiva, tensão, dificuldade de concentração e sintomas físicos como taquicardia e sudorese.

• Transtornos do Sono: Problemas como insônia ou sono perturbado frequentemente relacionados ao estresse no trabalho. Caracteriza-se por fadiga diurna, irritabilidade e diminuição da capacidade de concentração.

• Transtornos de Adaptação: Em resposta a mudanças significativas no ambiente de trabalho, como reestruturações, demissões ou mudanças de função. Caracteriza-se por estresse e ansiedade que são desproporcionais à gravidade ou intensidade do estressor.

Assédio no Ambiente de Trabalho

O assédiomoral ou sexual é crime e atenta contra a saúde física e psíquica da vítima.

• Moral: Atitudes hostis repetidas, como humilhações, discriminação, sobrecarga de trabalho, isolamento, etc, que visam diminuir a dignidade ou integridade psíquica do trabalhador.

• Sexual: Condutas de natureza sexual indesejadas, promessas de benefícios em troca de favores sexuais ou ameaças em caso de recusa. Abrange desde insinuações e comentários até propostas explícitas e coerção.

Como se proteger?

• Documentação Detalhada: Registre todos os incidentes prejudiciais à sua saúde mental, incluindo as datas, horários, descrições detalhadas dos eventos, nomes dos envolvidos e testemunhas. Preserve evidências, como mensagens, e-mails, etc, para suporte documental.

• Comunicação Escrita: Comunique suas preocupações ou incidentes a qualquer autoridade na empresa e faça por escrito. Guarde cópias de todos os e-mails, cartas ou notas de reuniões.

• Testemunhas: Se houver testemunhas dos incidentes, anote os nomes e, se possível, obtenha declarações escritas delas.

• Registros Médicos e Psicológicos: Um relatório médico pode servir como prova em ações legais ou reivindicações de benefícios de saúde.

• Denuncie: Reporte o ocorrido, seja as autoridades da empresa ou, em caso de assédio, a polícia. Faça um boletim de ocorrência com as evidências necessárias.

E o principal: peça a ajuda de um advogado e siga suas orientações. Você tem amplo amparo judicial!

A saúde mental é um direito de todo trabalhador e é protegido pela legislação brasileira.

Os trabalhadores devem estar cientes de que esses transtornos podem ser consequências diretas do ambiente de trabalho e que existem leis e regulamentos destinados a proteger sua saúde mental, garantindo que as condições de trabalho não prejudiquem seu bem-estar psicológico.

Se você está lidando com assédio ou impactos na saúde mental devido ao trabalho, conte com a Mariá – Consultoria Jurídica, nós iremos esclarecer seus direitos e orientar sobre as medidas adequadas ao seu caso.