13º salário: tudo que você precisa saber

DIREITO DO TRABALHO

Dra. Mariá

12/19/20231 min read

a pile of ten hundred dollar bills sitting on top of each other
a pile of ten hundred dollar bills sitting on top of each other

13º salário, também conhecido como gratificação natalina, um benefício garantido por lei aos trabalhadores no Brasil.

QUEM TEM DIREITO?
COMO É CALCULADO?
DATAS DE PAGAMENTO
ATENÇÃO AOS DETALHES!
AOS QUE INTERESSAM SABER: A ORIGEM DO 13º

Todos os trabalhadores que tenham carteira assinada ou aposentados.

A única condição é ter trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano.

O cálculo é feito com base no salário integral ou no valor da aposentadoria.

Divide-se por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados no ano.

Benefícios como horas extras e adicionais também estão inclusos.

A primeira parcela: 1º de fevereiro a 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.

Planejando férias? Você pode pedir a primeira parcela para essa época.

Se a data limite para o pagamento do 13° salário cair em domingo ou feriado, o empregador deve antecipá-lo. Se não o fizer, está sujeito a multa.

Faltar sem justificativa por mais de 15 dias em um mês pode reduzir o valor do seu 13º. E, em casos de demissão por justa causa, você pode perder esse direito.

Iniciado em 1962 no Brasil, por meio da Lei 4.090. Assegura uma remuneração extra aos trabalhadores e representou um importante avanço nas relações trabalhistas.

Planejar o uso do 13º salário é essencial. Ele pode ser um grande aliado para alcançar estabilidade financeira e realizar sonhos. Use-o com sabedoria!

Lembre-se: o 13º é mais do que um extra, é um reconhecimento do seu trabalho duro durante o ano!

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Precisa de ajuda? A Mariá – Consultoria Jurídica pode te guiar no que você precisar...